O candidato a deputado estadual Coronel Osmar Nascimento, do MDB, afirmou defender o combate à corrupção durante compromissos realizados em Castanhal, Curuçá, Santa Izabel, Belém e Ananindeua, entre quarta-feira (9) e sexta-feira (11). A promessa, frequente no debate eleitoral, depende de propostas objetivas para que possa ser cobrada caso ele seja eleito para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
Em Curuçá, Osmar defendeu que os eleitores considerem a honestidade dos políticos antes de definir o voto. A agenda também incluiu encontros com moradores e lideranças locais. Não foram detalhadas medidas legislativas específicas, mecanismos de acompanhamento ou metas relacionadas a transparência e fiscalização.
Instrumentos disponíveis na Assembleia
Um deputado estadual pode apresentar projetos de lei sobre temas de competência do estado, acompanhar a execução de políticas públicas e fiscalizar atos do Poder Executivo. A Alepa também pode instaurar comissões parlamentares de inquérito, mediante os requisitos regimentais, para investigar fatos determinados. Essas ferramentas não substituem as atribuições de órgãos de controle, do Ministério Público ou do Judiciário, mas permitem escrutínio político e legislativo sobre a administração estadual.
Consultas públicas na Alepa e no Diário Oficial do Estado não localizaram projetos, requerimentos, votações ou CPIs atribuídos a Osmar da Silva Nascimento sobre transparência, controle ou combate à corrupção. A ausência de resultados não comprova que não existam outras iniciativas, mas é compatível com o registro de que ele exerceu mandato de vereador em Ananindeua a partir de 2021, e não de deputado estadual. Para transformar o discurso em compromisso verificável, uma candidatura pode informar quais dados pretende ampliar, que fiscalização pretende requerer e por meio de qual instrumento legislativo.